Termos e Condiçõs de Uso

Esta secção tem como finalidade fornecer informações sobre o uso do website com os seus conteúdos de propriedade intelectual, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento dos seus membros e usuários que se revejam nele.

Bem-vindo(a) ao website da Associação dos Antigos Seminaristas Capuchinhos e Amigos (ACASCA).
Este documento estabelece as regras de utilização da plataforma, que tem como finalidade disponibilizar conteúdos de caráter informativo e comunitário aos seus membros e usuários.

Ao permanecer neste website, o usuário aceita tacitamente os termos aqui descritos. 

1. Finalidade

O website da ACASCA disponibiliza conteúdos de propriedade intelectual próprios e de terceiros, sempre com foco em informação e conhecimento.

• O conteúdo é produzido por uma equipa de editores e tem caráter exclusivamente informativo.
• O website não oferece serviços de e-commerce ou venda de produtos.
• Os Membros registados terão acesso a áreas restritas de partilha comunitária.
• A ACASCA não se responsabiliza pelo uso indevido das informações publicadas e empenhar-se-á em manter os dados actualizados, embora alguns artigos possam não refletir a realidade no momento da leitura.

2. Aceitação

O acesso e utilização do website pressupõem a leitura e concordância integral com estes Termos e Condições.

• Caso não concorde, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma.
• A ACASCA reserva-se o direito de actualizar este documento periodicamente, sem aviso prévio.

3. Acesso

O acesso ao website poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, actualização ou ajustes técnicos.

• O uso da plataforma é destinado a um público adulto e responsável.
• Menores de 18 anos ou pessoas sem plena capacidade civil devem obter consentimento dos responsáveis antes de utilizar o website.

4. Cadastro

Algumas funcionalidades exigem registo prévio.

• O usuário deve fornecer dados verdadeiros e actualizados.
• O login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo o usuário responsável por qualquer actividade realizada com sua conta.
• Em caso de perda ou uso indevido, deve-se comunicar imediatamente o administrador do website.

5. Proibições Gerais

É proibido ao usuário:

• Violar direitos de privacidade ou propriedade intelectual.
• Publicar ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou obscenos.
• Utilizar vírus, spams ou qualquer recurso que comprometa o funcionamento da plataforma.
• Usar informações falsas ou adulteradas.
• Fingir identidade de terceiros.
• Modificar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização.
• Inserir links externos com fins comerciais, publicitários ou ilícitos.

6. Sanções

A ACASCA poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem aviso prévio, caso sejam identificadas:

• Violações aos termos de uso.
• Comportamentos fraudulentos, ofensivos ou dolosos contra terceiros.

7. Responsabilidades

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o website apenas para fins legítimos.
• Fornecer informações verdadeiras e actualizadas.
• Assumir responsabilidade por conteúdos publicados ou comentários feitos.
• Proteger seus dados de login.
• Não divulgar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, discriminatórios ou ofensivos.

O website poderá conter links para páginas externas, sem qualquer vínculo com a ACASCA. A associação não se responsabiliza por conteúdos, produtos ou políticas de privacidade de terceiros.

8. Política de Privacidade e Cookies

Além destes termos, o usuário deve concordar com a Política de Privacidade da plataforma.

• A ACASCA poderá colectar, armazenar e compartilhar dados pessoais conforme previsto nesse documento.
• O website utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos, integrar redes sociais e analisar tráfego.