Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece as regras para o tratamento e uso dos dados pessoais dos usuários que visitam o website www.acasca.org (doravante “Website”), administrado pela Associação da Comunidade dos Antigos Seminaristas Capuchinhos e Amigos (ACASCA), responsável pelo tratamento dos dados (doravante “Responsável”).

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O Responsável compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a adoptar todas as medidas necessárias previstas na Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei 22/11 – LPDP).

• Os dados colectados são transmitidos de forma segura, utilizando protocolo SSL (Secure Socket Layer).
• O acesso ao Website não exige identificação pessoal, excepto em áreas restritas destinadas a membros registados.
• Informações técnicas como endereço IP, navegador, sistema operacional e arquivos acessados podem ser recolhidas automaticamente no âmbito da hospedagem.

2. Origem dos Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados provêm diretamente do usuário titular das informações.

3. Informações Coletadas

Podemos recolher dados pessoais ou anônimos em diferentes situações:

• Página de Registo: criação de conta reservada a membros da ACASCA, para acesso a áreas exclusivas e comunicação institucional.
• Página de Contacto: envio de mensagens e solicitações de informação.
• Newsletter: recolha de dados para envio do boletim informativo por e-mail.
• Informações Estatísticas: uso de ferramentas como Google Analytics, cookies e conteúdos incorporados de terceiros (ex.: YouTube, redes sociais), para análise de navegação e melhoria da experiência do usuário.

4. Finalidade do Uso das Informações

Os dados recolhidos poderão ser utilizados para:

• Entrega de serviços por assinatura (ex.: boletim informativo).
• Processamento e resposta a consultas enviadas via página de contacto.
• Análise estatística e melhoria da usabilidade do Website.

5. Proteção das Informações

O Website utiliza protocolo SSL actualizado para proteger a transmissão de dados.
Os servidores e infraestrutura de hospedagem são mantidos com sistemas de segurança (incluindo WAF – Web Application Firewall) para prevenir violações.

6. Armazenamento das Informações

Os dados são armazenados em servidores de terceiros confiáveis, incluindo:

• Sistemas de Gestão de Banco de Dados (SGBD).
• Serviços de Newsletter.
• Google, para informações estatísticas.

Cada provedor aplica suas próprias políticas de privacidade e segurança.

7. Prevenção de Violação de Dados

Apesar das medidas de segurança adoptadas, factores externos como vírus locais ou conexões inseguras podem comprometer dados durante o envio.
A ACASCA não se responsabiliza por incidentes fora do seu controlo. Contudo, uma vez recebidos e armazenados, os dados são protegidos de forma segura e responsável.

8. Prazo de Conservação

• Dados enviados por formulários são armazenados indefinidamente, até que o usuário solicite a exclusão ou revogue o consentimento.
• Dados estatísticos recolhidos pelo Google são retidos por período determinado, conforme a Política de Retenção de Dados do Google.

9. Direitos dos Usuários

O usuário tem direito de:

• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
• Solicitar a eliminação do registo através de mensagem ao administrador.

Os dados recolhidos via Google Analytics são anônimos e não permitem identificação pessoal, salvo quando o usuário estiver conectado à sua conta Google.

10. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que os usuários consultem regularmente este documento.